COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 10180/2022 1.1. Anexo(s) 12620/2019, 9463/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 9463/2021.3. Responsável(eis): AMERICO DOS REIS BORGES - CPF: 23243147115 JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES - CPF: 90167295187 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS 7. Distribuição: 6ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ALBERTO SEVILHA
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 578/2022-COPRO
9.1. Aos 30 dias do mês de novembro de 2022, nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o anexei os processos nºs 9463/2021 e 12620/2019 ao Processo nº 10180/2022, em atenção ao Despacho nº 1652/2022 - RELT6. Ato contínuo, encaminhei o Processo nº 10180/2022 e os anexos nºs 9463/2021 e 12620/2019 para a Coordenadoria de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de novembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 30/11/2022 às 11:40:03, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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